Termos de Uso

"Plataforma": refere-se ao site e aplicações da Olimpo Enfermagem

"Usuário": qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma

"Conteúdo": questões, flashcards, videoaulas, materiais de estudo disponibilizados

"Concursos": pacotes de conteúdo específicos para preparação de concursos públicos

"Serviços": todos os recursos e funcionalidades oferecidos pela Plataforma

3.1. Para utilizar os serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. É proibido:

• Criar múltiplas contas para o mesmo usuário
• Compartilhar sua conta com terceiros
• Usar contas de outras pessoas sem autorização
• Fornecer informações falsas ou enganosas

3.4. Você deve ter pelo menos 18 anos ou possuir autorização dos pais/responsáveis.

4.1. A Plataforma destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial para fins de estudo.

4.2. Você compromete-se a:

• Utilizar a Plataforma de forma ética e legal
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema
• Não interferir no funcionamento da Plataforma

4.3. É estritamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização
• Fazer engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte
• Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
• Vender ou comercializar acesso à Plataforma
• Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou inadequado

5.1. Todo o conteúdo da Plataforma (textos, imagens, vídeos, questões, layouts, código) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

5.2. A Olimpo Enfermagem detém todos os direitos sobre o conteúdo, salvo quando indicado de outra forma.

5.3. Ao adquirir acesso a um concurso, você recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal.

5.4. Qualquer uso não autorizado do conteúdo pode resultar em ações legais e responsabilização civil e criminal.

6.1. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

6.2. Os pagamentos são processados através de plataformas seguras de terceiros (Mercado Pago).

6.3. O acesso ao conteúdo é liberado após confirmação do pagamento.

6.4. Política de Reembolso (Direito de Arrependimento - CDC):

• Você tem 7 dias corridos para solicitar reembolso total (Art. 49 do CDC)
• O prazo conta a partir da data de confirmação da compra ou do início do acesso ao conteúdo
• Após 7 dias, não há direito a reembolso, salvo em casos de defeito no produto
• Para solicitar reembolso, entre em contato através do e-mail oficial
• O valor será devolvido na mesma forma de pagamento em até 10 dias úteis

6.5. Não há reembolso parcial por uso incompleto do conteúdo.

7.1. O acesso ao conteúdo adquirido pode ter prazo de validade específico informado no momento da compra.

7.2. Nos esforçamos para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

7.3. Podemos realizar manutenções programadas, que serão comunicadas com antecedência quando possível.

7.4. Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma.

8.1. O conteúdo é fornecido para fins educacionais. Não garantimos aprovação em concursos.

8.2. Não somos responsáveis por:

• Erros ou imprecisões no conteúdo
• Problemas técnicos no dispositivo do usuário
• Interrupções de serviço por motivos alheios ao nosso controle
• Perda de dados ou progresso devido a problemas técnicos

8.3. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

9.1. Reservamos o direito de suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento se você violar estes Termos.

9.2. Em caso de violação grave, o cancelamento será imediato e sem reembolso.

9.3. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações ou por contato direto.

9.4. Após o cancelamento, você perderá acesso a todo o conteúdo e dados associados à conta.