Termos de uso

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar a plataforma Olimpo Enfermagem, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.

Se você não concordar com qualquer regra aqui descrita, não deve utilizar a plataforma.

2. Identificação da plataforma

Plataforma: Olimpo Enfermagem

Razão social: Trajetória Federal LTDA

CNPJ: 63.378.172/0001-13

Endereço: Bauru - SP

3. Cadastro e acesso

O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e pela guarda de sua senha.

O acesso é pessoal e intransferível, salvo regras expressamente publicadas para perfis institucionais.

4. Planos, concursos e conteúdos

Os recursos liberados dependem do plano, pacote, concurso, cupom ou permissão ativa na conta.

A disponibilidade de aulas, questões, PDFs, certificados e demais materiais pode variar conforme o produto adquirido.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Olimpo Enfermagem é protegido por direitos autorais, salvo indicação expressa em contrário.

É proibida a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento indevido ou engenharia reversa dos materiais da plataforma.

6. Condutas proibidas

É vedado violar mecanismos de segurança, usar automações maliciosas, compartilhar credenciais ou tentar obter acesso indevido a áreas restritas.

Contas que desrespeitem estas regras podem ser suspensas ou desativadas, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7. Cancelamentos e reembolsos

Pedidos de cancelamento e reembolso seguem a legislação aplicável e as políticas publicadas na área de ajuda da plataforma.

A liberação, manutenção ou cancelamento de acesso dependerá do status final da solicitação.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma atua como apoio educacional e não garante aprovação em concursos ou processos seletivos.

Mudanças em editais, bancas, cronogramas e legislação podem ocorrer sem aviso prévio e fogem ao controle da plataforma.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou técnicas.

A continuidade do uso da plataforma após a publicação da nova versão representa ciência e concordância com o texto atualizado.

10. Lei aplicável e foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Bauru/SP para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.